# Portaria ANM nº 1.166, de 25 de outubro de 2022

- Data: 25/10/2022
- Veículo(s): Diário Oficial da União — Portaria ANM nº 1.166 (cópia reproduzida por Jazida)
- Tipo: Ato oficial · Ano: 2022
- Página canônica: https://caioseabra.com.br/imprensa/portaria-anm-1166-2022

## Trecho-âncora

> CAIO MÁRIO TRIVELLATO SEABRA FILHO

## Contexto

Portaria sobre procedimentos de disponibilidade de áreas, com referência aos Grupos de Trabalho da Comissão Julgadora Nacional de Disponibilidade (CJND) e à chefia da DIEDA. Assinada por ele na condição de Superintendente de Ordenamento Mineral e Disponibilidade de Áreas. Documento útil como prova de atuação normativa formal no período anterior à diretoria.

## Acesso à fonte

### Principal — Diário Oficial da União — Portaria ANM nº 1.166 (cópia reproduzida por Jazida)

- URL original: https://jazidablog.blob.core.windows.net/publicacoes/Jazida%20170%20-%20PORTARIA%20ANM%20N%C2%BA%201.166,%20DE%2025%20DE%20OUTUBRO%20DE%202022.pdf
- Status do link: não verificado
- Wayback Machine: captura pendente
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- Cópia local (PDF): pendente
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- SHA-256 (PDF): pendente
- Data de captura: pendente
- Observação: Arquivo PDF hospedado em blob storage — prioridade máxima de espelhamento local.

## Como citar este registro (ABNT)

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO — PORTARIA ANM Nº 1.166 (CÓPIA REPRODUZIDA POR JAZIDA). Portaria ANM nº 1.166, de 25 de outubro de 2022. 25/10/2022. Disponível em: <https://jazidablog.blob.core.windows.net/publicacoes/Jazida%20170%20-%20PORTARIA%20ANM%20N%C2%BA%201.166,%20DE%2025%20DE%20OUTUBRO%20DE%202022.pdf>.

## Aviso de uso

Ato oficial. Nos termos do art. 8º, IV, da Lei nº 9.610/1998, atos oficiais não são objeto de proteção como obra intelectual. Cópia integral disponibilizada para consulta.