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E-book gratuito · Instituto Minere
O passo a passo do Requerimento de Autorização de Pesquisa na ANM · e-book gratuito
Do cadastro no gov.br ao Recibo Eletrônico de Protocolo, em seis etapas: com os erros que custam o requerimento e a conferência gratuita que evita o mais caro deles.
Quero receber o e-bookO que você vai encontrar
- 1Cadastro e acesso pelo gov.br
- 2Emolumentos: o boleto que vence em 24 horas
- 3A poligonal da área em SIRGAS2000
- 4Plano de pesquisa e ART
- 5Protocolo e Recibo Eletrônico
- 6A análise da ANM e a esteira de 34 dias úteis
O que você vai evitar
- — Boleto de emolumentos vencido por perder o prazo de 24 horas.
- — Pagamento por área que já estava indisponível.
- — ART bloqueando o protocolo na reta final.
Caio Mário Trivellato Seabra Filho é autor da Coleção Aprendendo Mineração e do livro Do REPEM à Concessão de Lavra, professor do Instituto Minere e Mestre em Direito.