Livros digitais · Instituto Minere · 2026
coleção aprendendo mineração
Três volumes derivados de Do REPEM à Concessão de Lavra, obra-base escrita por Caio Mário Trivellato Seabra Filho sobre o caminho do direito minerário brasileiro. Cada volume isola uma etapa do processo administrativo na ANM e a explica em linguagem direta.
A coleção
Coleção Aprendendo Mineração · v. 1
Requerimento de Autorização de Pesquisa
Primeiros passos na ANM
O primeiro passo de qualquer processo minerário: o requerimento de autorização de pesquisa. O volume percorre a verificação da área, a montagem da poligonal, os documentos exigidos, o protocolo pelo sistema eletrônico da ANM e o que acontece depois — com os erros que mais geram exigência e indeferimento.
Instituto Minere · 2026 · ISBN 978-65-86709-05-6
Ver a obraColeção Aprendendo Mineração · v. 2
Projetos Técnicos da Mineração
Cada documento no seu momento
Plano de pesquisa, relatório final, plano de aproveitamento econômico, relatório anual de lavra: cada peça técnica tem um momento próprio no processo minerário. O volume organiza esses documentos na linha do tempo do título, explica o que cada um precisa conter e como a ANM os avalia.
Instituto Minere · 2026 · ISBN 978-65-86709-04-9
Ver a obraColeção Aprendendo Mineração · v. 3
Glossário de Termos de Mineração
Os conceitos essenciais do setor, em linguagem direta
Jazida, mina, lavra, recurso e reserva: os termos que estruturam o vocabulário técnico e jurídico da mineração, definidos com base no Código de Mineração e nas normas da ANM, em linguagem direta e com exemplos de uso no processo administrativo.
Instituto Minere · 2026 · ISBN 978-65-86709-06-3
Ver a obraA obra-base
Obra-base
Do REPEM à Concessão de Lavra
Guia prático do caminho do direito minerário
A obra-base da qual a Coleção Aprendendo Mineração deriva: o percurso completo do direito minerário brasileiro, do requerimento eletrônico de pesquisa (REPEM) até a concessão de lavra, com prazos decisivos, pontos de atrito na instrução dos autos e as obrigações que seguem depois do título.
Instituto Minere · 2026 · ISBN 978-65-86709-03-2
Ver a obraE-book gratuito
Requerimento de Autorização de Pesquisa: Passo a Passo — Do cadastro ao protocolo na ANM, em 6 etapas. Distribuição gratuita em parceria com o Instituto Minere.