Onde o processo começa a ruir
A maioria das nulidades não nasce no mérito da jazida: nasce na instrução — planta e memorial inconsistentes, ART ausente, documentação societária incompleta, requerimento fora do rito.
Aula aberta · gratuita · mais de 1 hora · Instituto Minere
Os erros no processo que derrubam os títulos minerários e projetos de mineração
Uma aula inteira sobre o que, na prática, derruba processos minerários: a instrução mal feita, o prazo perdido, a resposta à exigência que não responde, a lavra que extrapola o que o título autoriza. Sem inscrição e sem custo — é só dar play.
O que você vai ver na aula
Seis frentes em que o processo minerário costuma se perder
Prazos que ninguém vê passar
início dos trabalhos, RPP, DIPEM, RFP, RAL e TAH: o calendário silencioso que, descumprido, produz exigência, autuação, perda de prioridade e caducidade.
A resposta à exigência
Como ler um despacho da ANM, identificar exatamente o que foi exigido e responder no prazo e na forma — em vez de reabrir a discussão inteira e perder o processo.
Lavra sem título e extrapolação
Guia de Utilização usada além do limite, lavra ambiciosa antes da concessão e as consequências: auto de paralisação, interdição e responsabilização.
Território e terceiros
Superficiário, município, bloqueios e conflito de utilidades públicas: o que precisa estar resolvido antes de o projeto avançar.
A janela de autocorreção
O que ainda dá para consertar depois do erro — e a partir de que ponto o título já não se recupera.
Perguntas frequentes
- A aula aberta é gratuita?
- Sim. A aula está disponível na íntegra e sem custo, hospedada no canal do Instituto Minere no YouTube e incorporada nesta página.
- Quanto tempo dura a aula?
- Mais de uma hora de aula, com exposição dos principais erros administrativos no processo minerário e perguntas ao final.
- Preciso me inscrever para assistir?
- Não. Basta abrir o player nesta página e assistir; não há inscrição, cadastro ou pagamento.
- A aula substitui o curso Direito Minerário para Técnicos?
- Não. A aula é um panorama dos erros mais frequentes; o curso EAD de 18 módulos percorre cada peça do ciclo do título, com procedimento, prazos e prática.
Depois da aula
Aprofunde no curso Direito Minerário para Técnicos
A aula mostra onde os processos falham. O curso EAD de 18 módulos percorre cada peça do ciclo do título — do REPEM à concessão de lavra, até o fechamento da mina.
Como citar esta aula
SEABRA FILHO, Caio Mário Trivellato. Os erros no processo que derrubam os títulos minerários e projetos de mineração. Aula aberta. Caio Seabra — Mineração, 2026. Disponível em: https://caioseabra.com.br/blog/aula-aberta-erros-no-processo-que-derrubam-titulos-minerarios. Acesso em: 22 de setembro de 2026.
Sobre o autor
Caio Mário Trivellato Seabra Filho
Caio Mário Trivellato Seabra Filho é advogado de formação, licenciado temporariamente, tendo atuado na mineração por anos antes de ingressar na ANM. Já na ANM, foi Assessor de Conflitos, Superintendente Nacional de Ordenamento Mineral e Disponibilidade de Áreas e, atualmente, Diretor da Agência Nacional de Mineração (mandato até 04/12/2026, atualmente não exercendo as funções temporariamente) — possui experiência dos dois lados: de quem faz o requerimento para a ANM e de quem o decide.