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Observação
Diretor da Agência Nacional de Mineração (mandato até 04/12/2026, atualmente não exercendo as funções temporariamente)
Ano
Tipo
Minerais críticos, terras raras e lítio
Reúne registros sobre minerais críticos, terras raras, lítio e urânio, incluindo eventos internacionais realizados no Brasil e declarações sobre levantamento de potencial mineral. Os itens tratam de atração de investimento, conhecimento geológico e agenda de minerais estratégicos.
“Em entrevista à Agência iNFRA, o diretor do órgão regulador Caio Trivellato afirmou”
Entrevista a Rafael Bitencourt sobre o primeiro leilão em parceria com a B3, no qual a ANM indicaria, entre as sete mil áreas ofertadas, as de maior potencial para minerais da transição energética (cobalto, cobre,…
“O diretor da Agência Nacional de Mineração (ANM), Caio Trivellato, também diz que há um grande desconhecimento geológico no Brasil”
Reportagem de Thyago Henrique sobre o interesse dos Estados Unidos nas terras-raras brasileiras e o desconhecimento do subsolo nacional. O autor é citado sobre a escassez de pesquisas minerais decorrente da falta de…
“A Agência Nacional de Mineração (ANM) foi representada pelo diretor Caio Trivellato”
Registro da Associação Brasileira de Agências de Regulação (ABAR) sobre o Lithium Business 2025, realizado em Araçuaí (MG) entre 8 e 10 de julho de 2025. Descreve a participação do autor em painéis sobre regulação e…
“o diretor da Agência Nacional de Mineração (ANM), Caio Mário Trivellato, conversou com o Minera Brasil”
Entrevista concedida durante o Brazil Lithium & Critical Minerals Summit, por Warley Pereira e Fernando Moreira de Souza. Trata da primeira oferta pública de áreas a ser conduzida pela B3 (cerca de sete mil áreas,…
“O evento ainda contou com a participação do diretor da Agência Nacional de Mineração, Caio Trivellato”
Cobertura oficial do Governo de Minas Gerais sobre a edição 2025 do Summit, realizada em Belo Horizonte, com 25 delegações de 15 países. O texto registra a presença do autor, na condição de Diretor da ANM, ao lado de…
Link original fora do ar — acesse a cópia arquivada.
Leilões e ofertas públicas de áreas minerárias (ANM e B3)
Reúne registros sobre disponibilidade de áreas, leilões eletrônicos e ofertas públicas conduzidos pela ANM em parceria com a B3. Inclui atos normativos, contratação do serviço de leilão, exigência de garantias e dados de requerimentos de pesquisa mineral.
“informou o diretor do órgão regulador Caio Trivellato, em entrevista à Agência iNFRA”
Segunda entrevista a Rafael Bitencourt na série sobre os leilões com a B3. Explica a exigência de garantia de manutenção da proposta como mecanismo contra a especulação e contra a entrada de participantes sem…
“Conforme informado anteriormente pelo diretor da agência, Caio Trivellato Seabra”
Reportagem de Thyago Henrique sobre a queda dos requerimentos de pesquisa mineral em Minas Gerais no primeiro semestre de 2025. Ao tratar do contrato entre a ANM e a B3, o texto detalha a estrutura contratada (quinze…
“Caio Trivellato é diretor da Agência Nacional de Mineração (ANM), mestre em direito, com ênfase em direito minerário e empresarial e especialista em direito ambiental”
Artigo assinado pelo autor na revista In The Mine, sobre a parceria da ANM com a B3 para a condução dos leilões e ofertas públicas de áreas. Sustenta que a iniciativa coloca o país como referência em modernização de…
Reportagem de Helenice Laguardia sobre a parceria institucional entre a ANM e a B3 para leilões e ofertas públicas de áreas minerárias: cerca de 105 mil áreas a alocar nos próximos anos, 13.300 delas em Minas Gerais,…
O diretor Caio Trivellato Seabra explica que o estoque da ANM tem 13,3 mil áreas minerárias em Minas Gerais entre as 73,9 mil do país, e detalha os 15 certames previstos na parceria com a B3 para sanar o passivo de áreas devolvidas à autarquia após outorga a terceiros.
Participação no painel “Inspeção Acreditada para o setor mineral” no Exposibram 2024, tratando da Portaria Normativa nº 70/GM/MME de 09/10/2023. Posicionamento registrado: a inspeção acreditada como ferramenta de…
“Artigo de autoria de Mathias Heider, David Fonseca Siqueira e Caio Mário Trivellato Seabra Filho sobre o procedimento de disponibilidade no direito minerário.”
Artigo de autoria de Mathias Heider, David Fonseca Siqueira e Caio Mário Trivellato Seabra Filho sobre o procedimento de disponibilidade no direito minerário.
Portaria sobre procedimentos de disponibilidade de áreas, com referência aos Grupos de Trabalho da Comissão Julgadora Nacional de Disponibilidade (CJND) e à chefia da DIEDA. Assinada por ele na condição de…
CFEM, arrecadação e fiscalização digital da mineração
Reúne registros sobre CFEM, Taxa Anual por Hectare, arrecadação e fiscalização eletrônica, além das plataformas digitais de gestão de recursos minerais. Inclui parcerias com estados e municípios sobre repasse e conferência da compensação financeira.
“Segundo Caio Mário Trivellato Seabra, diretor da ANM, a novidade estabelece uma nova lógica de justiça fiscal no setor”
Reportagem de Ricardo Lima sobre a Plataforma de Gestão de Recursos Minerais (PGRM), desenvolvida pelo Serpro, e a versão completa da Declaração de Informações Econômico-Fiscais da CFEM, que passa a abranger todos os…
“diretor da Agência Nacional de Mineração (ANM), mencionou as conquistas recentes da entidade e os esforços para fortalecer a estrutura regulatória”
Cobertura do encontro anual da AMIG Brasil (Associação dos Municípios Mineradores), em agosto de 2025, dedicado à justiça tributária e ao protagonismo dos municípios mineradores. O autor é citado, como Diretor da…
“avalia Caio Seabra, diretor na Agência Nacional de Mineração”
Lançamento da Plataforma Nacional de Gestão de Recursos Minerais, para monitoramento em tempo real da produção mineral brasileira. Declarações atribuídas a ele sobre o caráter pioneiro da iniciativa, o rastreamento…
Entrevista exclusiva em resposta às falhas apontadas pelo TCU (voto do ministro Benjamin Zymler sobre déficit de pessoal e contingenciamento orçamentário da agência). Detalha projetos regulatórios em curso: a DIEF da…
“Acordo de Cooperação Técnica entre ANM e Mato Grosso, com o diretor Caio Seabra tratando do alinhamento de planos de trabalho e termos de referência.”
Acordo de Cooperação Técnica entre ANM e Mato Grosso, com o diretor Caio Seabra tratando do alinhamento de planos de trabalho e termos de referência.
Reúne registros sobre a indicação e a aprovação para a Diretoria Colegiada da ANM, o concurso público e a capacitação de novos servidores, além das páginas institucionais da agência. Os itens tratam de estrutura administrativa, quadro de pessoal e modernização de processos.
“Para o diretor da ANM, Caio Seabra Trivellato, a atuação da agência está diretamente vinculada ao desenvolvimento econômico e à transição energética”
Reportagem de Ana Carolina Dias Schenk sobre a abertura do curso de formação dos aprovados no concurso da ANM. Reproduz fala do autor aos novos servidores: cada processo analisado como motor de desenvolvimento…
“Caio Seabra Trivellato, diretor da agência, declarou: "Estamos nos estruturando para operar em um mundo digital, de decisões rápidas e impacto global"”
Cobertura do Minera Brasil sobre a mesma cerimônia de abertura do curso de formação dos concursados. O texto situa a fala do autor no papel da ANM na transição energética e no uso sustentável dos recursos minerais,…
“Caio Seabra falou sobre a necessidade de dar agilidade nas análises”
Cobertura setorial da aprovação, com o detalhamento mais completo da pauta declarada para o mandato: aperfeiçoamento normativo para reduzir discricionariedade; construção de precedentes e jurisprudência…
“a indicação de Caio Mário Trivellato Seabra Filho para o cargo de diretor”
Aprovação na Comissão de Infraestrutura por 16 votos favoráveis e 7 contrários, com relatório favorável do senador Carlos Fávaro (PSD-MT). Registra as prioridades declaradas na sabatina — segurança jurídica por…
“aprovou Caio Mário Trivellato Seabra para a diretoria da Agência Nacional de Mineração”
Reportagem de Iara Farias Borges sobre a aprovação na CI, com transcrição de falas próprias: modernização da agência, substituição do fluxo processual lento por pronta resposta em fiscalização, menor…
“a nomeação do advogado Caio Mário Trivellato Seabra Filho”
Aprovação em Plenário por 48 votos favoráveis e 11 contrários. Registra a condição de diretor-substituto desde a vacância deixada por Ronaldo Jorge da Silva Lima, o cargo simultâneo de superintendente de Ordenamento…
“O diretor da ANM Caio Seabra e a coordenadora de Economia Mineral”
Participação, ao lado da coordenadora de Economia Mineral Karina Medeiros, em encontro de oportunidades de negócios com representantes de governo e de empresas brasileiras e coreanas, durante a Exposibram 2023. A…
“Texto assinado por Caio Seabra no blog do Instituto Minere, noticiando a autorização do concurso público da ANM para o cargo de especialista em recursos minerais, com 40 vagas, pela Portaria SEDGG/ME nº 8.619, de 15 de julho de 2021. A página original foi removida na reformulação do site; o registro permanece disponível em cópia arquivada.”
Texto assinado por Caio Seabra no blog do Instituto Minere, noticiando a autorização do concurso público da ANM para o cargo de especialista em recursos minerais, com 40 vagas, pela Portaria SEDGG/ME nº 8.619, de 15…
Link original fora do ar — acesse a cópia arquivada.
“Caio Mário Trivellato Seabra Filho Mandato: 27/12/2023 - 04/12/2026”
Perfil oficial na Diretoria Colegiada. Consolida a cronologia funcional: Assessor de Resolução de Conflitos da Diretoria (2020–2022); Superintendente de Ordenamento Mineral e Disponibilidade de Áreas (2022–2023);…
Currículo oficial publicado em Acesso à Informação, com a mesma cronologia funcional e remissão às competências do cargo previstas no art. 66 do Regimento Interno da ANM. Registra também a condição de pesquisador e…
Solução de conflitos e ordenamento territorial na mineração
Reúne registros sobre normas de solução de conflitos em territórios de mineração, consultas públicas e seminários regionais. Os itens tratam de mediação entre titulares, comunidades e poder público no ordenamento territorial mineral.
“Texto assinado por Caio Seabra no blog do Instituto Minere, sobre a construção normativa da ANM para mediação e solução de conflitos em territórios de mineração, a partir da competência do art. 2º, XIV, da Lei nº 13.575/2017. A página original foi removida na reformulação do site; o registro permanece disponível em cópia arquivada.”
Texto assinado por Caio Seabra no blog do Instituto Minere, sobre a construção normativa da ANM para mediação e solução de conflitos em territórios de mineração, a partir da competência do art. 2º, XIV, da Lei nº…
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Precedentes administrativos da Diretoria Colegiada da ANM
Reúne atas e documentos de reuniões da Diretoria Colegiada da ANM, úteis como fonte primária de precedentes administrativos. Os itens permitem verificar deliberações, votos e encaminhamentos em processos minerários.
Documento oficialANM — Ata da 65ª Reunião Ordinária Pública da Diretoria Colegiada
Registro formal de atuação como Relator na Diretoria Colegiada. A ata documenta votos por conhecer e dar provimento a recursos — entre eles um que torna sem efeito auto de paralisação, com fundamento em parecer da…
Reúne registros sobre regulação de águas minerais naturais e de agrominerais, com participação em congressos e feiras do setor. Os itens tratam de normas específicas desses segmentos e da relação entre mineração e agronegócio.
Docência, cursos e produção técnica em direito minerário
Reúne cursos, aulas abertas, e-books e textos técnicos de autoria própria em direito minerário. Os itens indicam a produção didática e a atuação docente fora das funções institucionais.
“E-book gratuito de autoria de Caio Seabra, publicado pelo Instituto Minere, que percorre o Requerimento de Autorização de Pesquisa Mineral pelo REPEM, do cadastro ao protocolo, em seis etapas.”
E-book gratuito de autoria de Caio Seabra, publicado pelo Instituto Minere, que percorre o Requerimento de Autorização de Pesquisa Mineral pelo REPEM, do cadastro ao protocolo, em seis etapas.
“Aula aberta gratuita, online e ao vivo, ministrada por Caio Seabra em 27 de julho de 2026, sobre os erros de preenchimento, de prazo e de estratégia que mais geram exigência, indeferimento e autuação nos processos minerários.”
Aula aberta gratuita, online e ao vivo, ministrada por Caio Seabra em 27 de julho de 2026, sobre os erros de preenchimento, de prazo e de estratégia que mais geram exigência, indeferimento e autuação nos processos…
“Curso EAD em 18 módulos, do REPEM à concessão de lavra, tendo Caio Seabra como professor responsável. A página apresenta sua trajetória: advogado com atuação no setor mineral, Assessor de Conflitos e Superintendente Nacional de Ordenamento Mineral e Disponibilidade de Áreas na ANM e, atualmente, Diretor da Agência Nacional de Mineração.”
Curso EAD em 18 módulos, do REPEM à concessão de lavra, tendo Caio Seabra como professor responsável. A página apresenta sua trajetória: advogado com atuação no setor mineral, Assessor de Conflitos e Superintendente…
“Prospecto oficial do curso EAD Direito Minerário: Legislação e Prática, do Instituto Minere. O documento registra que o programa foi desenvolvido pelos professores Leonardo Gandara e Caio Seabra, em seis módulos que percorrem princípios do Direito Minerário, regimes de aproveitamento, aquisição e oneração de direitos minerários, marco regulatório da ANM, direito minerário aplicado e temas contemporâneos.”
Prospecto oficial do curso EAD Direito Minerário: Legislação e Prática, do Instituto Minere. O documento registra que o programa foi desenvolvido pelos professores Leonardo Gandara e Caio Seabra, em seis módulos que…
“Publicação que cita o artigo "Linhas gerais sobre a recuperação judicial", de Caio Mário Trivellato Seabra Filho, originalmente publicado no portal Dom Total.”
Publicação que cita o artigo "Linhas gerais sobre a recuperação judicial", de Caio Mário Trivellato Seabra Filho, originalmente publicado no portal Dom Total.