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Minuta de ata da 65ª Reunião Ordinária Pública da Diretoria Colegiada

Data
Veículo(s)
ANM — Ata da 65ª Reunião Ordinária Pública da Diretoria Colegiada
Tipo
Documento oficial
Ano
2024

Trecho-âncora

VOTO DO RELATOR (Diretor Caio Seabra)
ANM — Ata da 65ª Reunião Ordinária Pública da Diretoria Colegiada

Contexto — resumo editorial deste site

Texto autoral de caioseabra.com.br. Não é transcrição nem reprodução do conteúdo do veículo.

Registro formal de atuação como Relator na Diretoria Colegiada. A ata documenta votos por conhecer e dar provimento a recursos — entre eles um que torna sem efeito auto de paralisação, com fundamento em parecer da PFE-ANM, por inexistência de lavra ilegal —, com deliberações aprovadas por unanimidade dos diretores presentes. Fonte primária, preferível a qualquer notícia para demonstrar padrão decisório.

Acesso à fonte

Ato oficial: a cópia integral fica disponível para consulta e download nesta página assim que a captura do acervo for concluída.

Como citar este registro

ANM — ATA DA 65ª REUNIÃO ORDINÁRIA PÚBLICA DA DIRETORIA COLEGIADA. Minuta de ata da 65ª Reunião Ordinária Pública da Diretoria Colegiada. 26/08/2024. Disponível em: <https://www.gov.br/anm/pt-br/composicao/diretoria-colegiada/reunioes-da-diretoria-colegiada/atas-da-rop/minuta-de-ata-da-65a-reuniao-ordinaria-publica-da-diretoria-colegiada>. Acesso em: 13/08/2026.

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Ato oficial. Nos termos do art. 8º, IV, da Lei nº 9.610/1998, atos oficiais não são objeto de proteção como obra intelectual. Cópia integral disponibilizada para consulta.

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