Guias técnicos sobre o processo minerário

Esta coleção reúne os guias técnicos escritos por Caio Seabra, professor e pesquisador de Direito Minerário, com base no Código de Mineração, no Decreto 9.406/2018 e nas resoluções da ANM. Cada guia traz as fontes primárias consultadas e uma seção de perguntas frequentes.

  1. Antes de requerer
  2. Requerimento e pesquisa
  3. Regimes de aproveitamento
  4. Obrigações do titular
  5. Título e empresa
  6. Marcos recentes

Etapa 1

Antes de requerer

Etapa 2

Requerimento e pesquisa

Etapa 3

Regimes de aproveitamento

Etapa 4

Obrigações do titular

Etapa 5

Título e empresa

Etapa 6

Marcos recentes

Para uma visão de conjunto do processo, leia o guia de Direito Minerário; os demais conteúdos, como artigos e vídeos, estão no blog.