07/2025 · Revista Brasil Mineral, n. 450, julho de 2025
O Brasil no cenário global do urânio: oportunidades estratégicas e desafios regulatórios
O mercado global de urânio encontra-se em um momento de inflexão histórica, com demanda projetada para dobrar até 2040. O Brasil emerge como ator estratégico de relevância crescente, com a sexta maior reserva mundial de urânio (276.800 toneladas), o que demanda ajustes regulatórios para ampliar a extração mineral e propiciar segurança ao investimento.
SEABRA FILHO, Caio Mário Trivellato. O Brasil no cenário global do urânio: oportunidades estratégicas e desafios regulatórios. Revista Brasil Mineral, n. 450, jul. 2025, p. 78-84.
p. 78-84
- urânio
- minerais críticos
- energia nuclear
- regulação mineral
- segurança energética
01/07/2025 · In The Mine
ANM e B3: parceria estratégica para a modernização do setor
Artigo de opinião sobre a colaboração institucional entre a ANM e a B3 para conduzir as ofertas públicas e leilões de áreas minerárias, tratando de governança regulatória, minerais críticos e os resultados das primeiras rodadas do certame.
TRIVELLATO, Caio [Seabra Filho]. ANM e B3: parceria estratégica para a modernização do setor. In The Mine, 1 jul. 2025.
- ANM
- B3
- leilão de áreas
- minerais críticos
- governança regulatória
06/03/2023 · In The Mine
A evolução da disponibilidade de áreas
Artigo em coautoria que traça a evolução do procedimento de disponibilidade de áreas na mineração brasileira, do antigo edital por melhor proposta técnica, vigente até 2016, ao atual leilão eletrônico regulamentado pela Resolução ANM nº 24/2020.
HEIDER, Mathias; SIQUEIRA, David Fonseca; SEABRA FILHO, Caio Mário Trivellato. A evolução da disponibilidade de áreas. In The Mine, 6 mar. 2023.
- disponibilidade de áreas
- leilão de área
- ANM
- direito minerário
- oferta pública
06/2021 · Revista Brasil Mineral, n. 410, junho de 2021
Resolução de disputas nos territórios ocupados pela mineração: um caminho a ser seguido com métodos adequados
Artigo sobre métodos adequados de resolução de conflitos (mediação, conciliação, arbitragem) aplicados aos territórios ocupados pela mineração, discutindo a rigidez locacional da atividade mineral e o histórico normativo da disponibilidade de áreas.
SEABRA FILHO, Caio Mário Trivellato. Resolução de disputas nos territórios ocupados pela mineração: um caminho a ser seguido com métodos adequados. Revista Brasil Mineral, n. 410, jun. 2021, p. 58-61.
p. 58-61
- direito minerário
- resolução de conflitos
- arbitragem
- mediação
- território minerário
26/08/2020 · Dom Total
Linhas gerais sobre a recuperação judicial
Artigo sobre a evolução histórica dos mecanismos de recuperação de empresas no Brasil, da concordata preventiva do Decreto 917/1890 à recuperação judicial e extrajudicial instituída pela Lei 11.101/2005.
SEABRA FILHO, Caio Mário Trivellato. Linhas gerais sobre a recuperação judicial. Dom Total, 26 ago. 2020.
- recuperação judicial
- falência
- direito empresarial
- Lei 11.101/2005
- concordata
09/07/2016 · CONPEDI, XXV Encontro Nacional (GT Direito Empresarial), Direito Empresarial [recurso eletrônico], Florianópolis: CONPEDI, 2016
Efeitos da decretação da falência sobre a sociedade falida: a personalidade jurídica
Este trabalho tem o objetivo de apresentar, de maneira geral, o instituto da personalidade jurídica das pessoas jurídicas, seus elementos, teorias, formas de aquisição e cessação, analisando, em especial, as consequências advindas da decretação da falência de uma sociedade empresária, bem como o que se preserva e se constitui após o encerramento da referida execução coletiva.
SEABRA FILHO, Caio Mário Trivellato. Efeitos da decretação da falência sobre a sociedade falida: a personalidade jurídica. In: TOMAZ, Carlos Alberto Simões de; RIBEIRO, Maria de Fatima; SOUZA, Roney José Lemos Rodrigues de (coord.). Direito Empresarial [recurso eletrônico]. Florianópolis: CONPEDI, 2016. p. 84-102. XXV Encontro Nacional do CONPEDI, Brasília/DF. ISBN 978-85-5505-163-0.
p. 84-102 · ISBN 978-85-5505-163-0
- direito empresarial
- falência
- personalidade jurídica
- pessoa jurídica
- sociedade falida