Currículo
Formação acadêmica
- 2015 a 2017 · Mestrado em Direito Empresarial, Faculdades Milton Campos. Dissertação: Arrecadação e transferência do ativo mineral no âmbito da liquidação falimentar. Orientador: Felipe Fernandes Ribeiro Maia.
- 2014 a 2015 · Especialização em Direito Ambiental (420 h), Faculdades Milton Campos. Monografia: O licenciamento ambiental de empreendimentos de mineração: desafios e entraves para análise e concessão de anuências externas à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (SEMAD-MG). Orientador: Thiago Rodrigues Cavalcanti.
- 2009 a 2013 · Graduação em Direito, Faculdades Milton Campos.
Formação complementar
- 2025 · Programa de Imersão da Alta Liderança (30 h), Fundação Dom Cabral.
- 2014 · Extensão em Direito Societário Aplicado (35 h), Universidade Federal de Minas Gerais.
- Capacitação em mediação extrajudicial.
Atuação profissional
Agência Nacional de Mineração
- Diretor, nos períodos de 05/2023 a 11/2023 e 12/2023 até 04/12/2026. Situação atual: Diretor da Agência Nacional de Mineração (mandato até 04/12/2026, atualmente não exercendo as funções temporariamente). Registro oficial
- Superintendente Nacional de Ordenamento Mineral e Disponibilidade de Áreas, 2022 a 2023.
- Assessor de Resolução de Conflitos da Diretoria Colegiada, 2020 a 2022.
Instituto Minere
- Professor de Direito Minerário e coordenação pedagógica de cursos de legislação minerária, desde 2017.
Advocacia
- Advocacia autônoma, 2019 a 2020.
- Advogado em escritório de advocacia, setor de mineração e meio ambiente, 2013 a 2019.
- Advogado de formação, licenciado temporariamente.
Atuação institucional
- CAMARB, Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial, Comitê de Mineração: integrante, desde 10/2026.
- OAB-MG, Comissão de Direito Minerário: Vice-Presidente, 2016 a 2019; membro, 2014 a 2019.
- Associação Comercial e Empresarial de Minas Gerais (ACMINAS): membro, 2016 a 2018.
Livros
- SEABRA FILHO, Caio Mário Trivellato. Do REPEM à Concessão de Lavra: guia prático do caminho do direito minerário. 1. ed. Belo Horizonte: Instituto Minere, 2026. ISBN 978-65-86709-03-2.
- SEABRA FILHO, Caio Mário Trivellato. Requerimento de Autorização de Pesquisa: primeiros passos na ANM. 1. ed. Belo Horizonte: Instituto Minere, 2026. (Coleção Aprendendo Mineração, v. 1). ISBN 978-65-86709-05-6.
- SEABRA FILHO, Caio Mário Trivellato. Projetos Técnicos da Mineração: cada documento no seu momento. 1. ed. Belo Horizonte: Instituto Minere, 2026. (Coleção Aprendendo Mineração, v. 2). ISBN 978-65-86709-04-9.
- SEABRA FILHO, Caio Mário Trivellato. Glossário de Termos de Mineração: os conceitos essenciais do setor, em linguagem direta. 1. ed. Belo Horizonte: Instituto Minere, 2026. (Coleção Aprendendo Mineração, v. 3). ISBN 978-65-86709-06-3.
Artigos e capítulos
- SEABRA FILHO, Caio Mário Trivellato. Profert: a nova lei sobre fertilizantes e o que ela move na mineração brasileira. IM Blog, Instituto Minere, 15 set. 2026. Disponível em: https://institutominere.com.br/profert-a-nova-lei-sobre-fertilizantes-e-o-que-ela-move-na-mineracao-brasileira/.
- SEABRA FILHO, Caio Mário Trivellato. O caminho do direito minerário: do requerimento à mina. IM Blog, Instituto Minere, 14 set. 2026. Disponível em: https://institutominere.com.br/o-caminho-do-direito-minerario-do-requerimento-a-mina/.
- SEABRA FILHO, Caio Mário Trivellato. A Política Nacional de Minerais Críticos acertou mais do que se diz, e a regulamentação pode completar o que faltou. IM Blog, Instituto Minere, 4 set. 2026. Disponível em: https://institutominere.com.br/caio-seabra-a-politica-nacional-de-minerais-criticos-acertou-mais-do-que-se-diz-e-a-regulamentacao-pode-completar-o-que-faltou/.
- SEABRA FILHO, Caio Mário Trivellato. ANM e B3: parceria estratégica para a modernização do setor. In The Mine, São Paulo, 1 jul. 2025. Disponível em: https://www.inthemine.com.br/site/anm-e-b3-parceria-estrategica-para-a-modernizacao-do-setor/.
- SEABRA FILHO, Caio Mário Trivellato. O Brasil no cenário global do urânio: oportunidades estratégicas e desafios regulatórios. Revista Brasil Mineral, n. 450, jul. 2025, p. 78-84.
- HEIDER, Mathias; SIQUEIRA, David Fonseca; SEABRA FILHO, Caio Mário Trivellato. A evolução da disponibilidade de áreas. In The Mine, 6 mar. 2023.
- SEABRA FILHO, Caio Mário Trivellato. Resolução de disputas nos territórios ocupados pela mineração: um caminho a ser seguido com métodos adequados. Revista Brasil Mineral, n. 410, jun. 2021, p. 58-61.
- SEABRA FILHO, Caio Mário Trivellato. Linhas gerais sobre a recuperação judicial. Dom Total, 26 ago. 2020.
- SEABRA FILHO, Caio Mário Trivellato. Efeitos da decretação da falência sobre a sociedade falida: a personalidade jurídica. In: TOMAZ, Carlos Alberto Simões de; RIBEIRO, Maria de Fatima; SOUZA, Roney José Lemos Rodrigues de (coord.). Direito Empresarial [recurso eletrônico]. Florianópolis: CONPEDI, 2016. p. 84-102. XXV Encontro Nacional do CONPEDI, Brasília/DF. ISBN 978-85-5505-163-0.
Palestras e eventos
A lista de palestras, painéis, aulas abertas e participações em eventos, com a fonte de cada registro, está em Palestras.
Áreas de atuação
Direito Minerário; Direito Ambiental; Direito Administrativo; Direito Empresarial; Arbitragem.
Idiomas
- Inglês: compreende, fala, lê e escreve bem.
- Alemão: compreende e lê pouco.
- Latim: compreende, lê e escreve razoavelmente.
Elaborado a partir do Currículo Lattes (atualizado em 25/02/2026), com acréscimos posteriores.