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Portaria ANM nº 1.166, de 25 de outubro de 2022

Data
Veículo(s)
Diário Oficial da União — Portaria ANM nº 1.166 (cópia reproduzida por Jazida)
Tipo
Ato oficial
Ano
2022

Trecho-âncora

CAIO MÁRIO TRIVELLATO SEABRA FILHO
Diário Oficial da União — Portaria ANM nº 1.166 (cópia reproduzida por Jazida)

Contexto — resumo editorial deste site

Texto autoral de caioseabra.com.br. Não é transcrição nem reprodução do conteúdo do veículo.

Portaria sobre procedimentos de disponibilidade de áreas, com referência aos Grupos de Trabalho da Comissão Julgadora Nacional de Disponibilidade (CJND) e à chefia da DIEDA. Assinada por ele na condição de Superintendente de Ordenamento Mineral e Disponibilidade de Áreas. Documento útil como prova de atuação normativa formal no período anterior à diretoria.

Acesso à fonte

Ato oficial: a cópia integral fica disponível para consulta e download nesta página assim que a captura do acervo for concluída.

Como citar este registro

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO — PORTARIA ANM Nº 1.166 (CÓPIA REPRODUZIDA POR JAZIDA). Portaria ANM nº 1.166, de 25 de outubro de 2022. 25/10/2022. Disponível em: <https://jazidablog.blob.core.windows.net/publicacoes/Jazida%20170%20-%20PORTARIA%20ANM%20N%C2%BA%201.166,%20DE%2025%20DE%20OUTUBRO%20DE%202022.pdf>. Acesso em: 13/08/2026.

Aviso de uso

Ato oficial. Nos termos do art. 8º, IV, da Lei nº 9.610/1998, atos oficiais não são objeto de proteção como obra intelectual. Cópia integral disponibilizada para consulta.

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