Módulo 1 · Sistema institucional, estrutura da ANM e sistemas utilizados no setor mineral
Objetivo. Entender quem faz o quê na administração mineral brasileira e como os processos circulam institucionalmente.
Principais tópicos. Competências da ANM, MME, SGB, IBAMA, órgãos ambientais, municípios, FUNAI, ICMBio, INCRA e demais instituições; estrutura e fluxo decisório da ANM; leitura de processos; SEI; SIGMINE; SCM/SCM-e; SIGAREAS; Dados Abertos; disponibilidade de áreas.

