capa em breve
A obra-base da qual a Coleção Aprendendo Mineração deriva: o percurso completo do direito minerário brasileiro, do requerimento eletrônico de pesquisa (REPEM) até a concessão de lavra, com prazos decisivos, pontos de atrito na instrução dos autos e as obrigações que seguem depois do título.
Ficha
- Autor:
- Caio Mário Trivellato Seabra Filho
- Edição:
- 1. ed.
- Ano:
- 2026
- Editora:
- Instituto Minere
- Formato:
- Livro digital (PDF)
- ISBN:
- 978-65-86709-03-2
Como citar (ABNT)
SEABRA FILHO, Caio Mário Trivellato. Do REPEM à Concessão de Lavra: guia prático do caminho do direito minerário. 1. ed. Belo Horizonte: Instituto Minere, 2026. ISBN 978-65-86709-03-2.