Ementa registrada no Radar: Consolidação Normativa do DNPM.
A Consolidação Normativa continua sendo o mapa da normativa infralegal do setor: procedimentos de requerimento, exigências, interdição e regime da Guia de Utilização. Sucessivas resoluções da ANM alteram trechos, e ler a consolidação sem verificar as alterações posteriores é erro frequente.
Recomendação de leitura
- Verifique sempre se o capítulo consultado sofreu alteração recente.
- Institutos como a interdição e a Guia de Utilização estão aqui, e não no Código.
Texto disponível no portal da ANM.
No site
Fonte
Portaria DNPM n. 155/2016. O inteiro teor deve ser consultado no portal da ANM. Comentário editorial de Caio Seabra, publicado no Radar Regulatório.